A Câmara dos Deputados deu um passo histórico para o reconhecimento da participação baiana na formação da nação. Um projeto de lei que autoriza a transferência da capital do Brasil para Salvador foi aprovado em votação nesta terça-feira (10).
O texto, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), prevê que o Governo Federal se desloque para a capital baiana anualmente, como forma de honrar as lutas pela Independência do Brasil em solo baiano.
Conforme informações da Agência Câmara, o PL 5672/2025 foi aprovado em Plenário com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com o texto, a transferência ocorrerá sem prejuízo das atividades essenciais em Brasília, limitando-se aos atos oficiais e simbólicos que se fizerem necessários em Salvador em razão de coordenação do Executivo federal com autoridades da Bahia e do município de Salvador.
O decreto que regulamentar a transferência simbólica definirá a logística, a segurança e a infraestrutura necessárias para a realização de atos oficiais nessa data específica. O Senado Federal vai votar o projeto e, caso aprovado, irá para tramitação da Presidência.
Ainda assim, deputados de oposição criticaram o projeto, afirmando que a transferência da capital federal não traria benefício prático ao país.
Segundo o relator, a transferência simbólica a cada ano é um ato de justiça histórica. “A transferência simbólica da sede do governo federal para a Bahia, em todo 2 de julho, assume grande relevância ao reafirmar, ano após ano, a importância histórica dessa data para a formação da nossa identidade nacional e para o devido reconhecimento do papel preponderante da Bahia na construção do Brasil independente”, declarou.
Iniciado em fevereiro de 1822, o movimento de emancipação de Portugal em Salvador passou por várias fases, concretizando-se na Bahia somente em 2 de julho de 1823 após a expulsão das tropas portuguesas que resistiam à separação do Brasil.
Redação com Aratuon